Aproveitando o clima de eleições para presidente no Brasil, é interessante agora não esquecermos da China e falarmos sobre ela também. Afinal, já que temos um modelo político diferente dos chineses, vale a reflexão: como o presidente da China é eleito? Muitos têm dúvidas sobre isso devido ao sistema socialista de mercado, sem conhecer a fundo as particularidades do Gigante Asiático. Vamos conhecê-las agora!
Como funciona a candidatura em outros países?
Para começar o post, é interessante pensar nos processos de candidatura à presidência em outros países que já temos maior familiaridade. Vamos considerar os requerimentos daqui, do Brasil, dos EUA e da Inglaterra, pelos quais temos maior familiaridade pelas inspirações políticas que esses países deram às estruturas legislativas e executivas brasileiras. Temos mais similaridades com o Ocidente.
No Brasil, para se candidatar à presidência é necessário ser brasileiro nato, estar com os direitos políticos em dia, ser filiado a algum partido político por no mínimo 6 meses antes das eleições, ter a idade mínima de 35 anos, cumprir os critério de elegibilidade da lei da Ficha Limpa e não ter pendências com a Justiça Eleitoral. Além disso, são requeridos diversos documentos e há uma vasta burocracia para lidar, naturalmente.
Nos EUA, um cidadão que tenha vivido por mais de 14 anos no país e que já tenha completado 35 anos de vida já pode concorrer à presidência. Soa fácil, mas é complexo. Primeiramente, você deve ter um time e escolher seu parceiro de eleição. Depois, é necessário fazer discursos, debater, arrecadar fundos, fazer propaganda e derrotar todos os seus oponentes para poder entrar na Casa Branca. Uma boa campanha deve durar cerca de um ano. Sem uma boa retórica nem recursos, enfim, sem um bom perfil, ninguém consegue ser escolhido pelo povo.
Já no Reino Unido, primeiro é necessário passar por toda a dificuldade que envolve o alcance da liderança do partido. Depois deve-se vencer as barreiras para ser maioria no parlamento. Assim, o cargo é concedido a alguém. Isso é tão difícil quanto o processo para se tornar presidente dos EUA, pois requer um engajamento político constante e profundo.
E no dragão asiático? Como o presidente da China é eleito?
Bom, agora vamos ao que interessa: como o presidente chinês é eleito? Para começar, é necessário chegar ao topo do Partido Comunista (no entanto, é importante destacar que o partido tem cerca de 88 milhões de integrantes, segundo dados de 2015). Para se qualificar para a liderança, é preciso ter 45 anos ou mais e passar por décadas de seleções e testes.
O Presidente é eleito pelo Congresso Nacional do Povo, o maior órgão governamental chinês. As eleições, bem como os eventuais afastamentos de presidentes, são decididas pelo voto da maioria simples.
Se filiar ao gigantesco partido é o primeiro passo. Sendo assim, o membro deve ser um profissional que conduz sua carreira com excelência (independente da profissão). Há vários tipos de testes e provas para determinar se a pessoa tem capacidade de liderar. Na China, há diferentes níveis de hierarquia. Geralmente, começa-se no nível primário e então é promovido sucessivamente ao nível municipal, de divisão, de departamento, de província e de ministro. Entre os 7 milhões de oficiais de governo, somente um entre 140 mil chegam tão longe. Isso pode levar mais de 20 anos.
Xi Jinping, o presidente da China, começou no nível primário, em conselhos comunitários no Oeste da China. Então comandou uma divisão, depois uma cidade, depois, sucessivamente, as províncias de Fujian, Zheijang e Shanghai. Depois, atuou como vice-presidente e, finalmente, como Secretário-Geral do Partido e presidente. Ele passou por 16 grandes promoções, governando cerca de 150 milhões de pessoas ao longo de mais de 40 anos.
Antes que um membro do partido possa se tornar o líder, deve passar por todos os tipos de dificuldades e provas. O mais importante é que tenha participado na formulação e deliberação das estratégias e políticas de grande importância. Essa é a razão pela qual ao longo de várias transições de liderança, a China conseguiu manter a constância de suas políticas (estabilidade política), mantendo estratégias de desenvolvimento contínuo. Esse é um dos segredos para que o “sonho chinês” seja possível.
Para combater a poluição e a corrupção (dois problemas que marcaram a China antes da ascensão de Xi), o critério de avaliação dos membros foi devidamente ajustado para incluir itens que resolvam tais problemas: eficiência de energias e recursos, seguridade social e desenvolvimento cultural. No final de cada ano, todos os membros devem passar por uma revisão de desempenho na qual são avaliados em mais de 40 parâmetros.
Além disso, seu desempenho também está sujeito a votos de aprovação pelos membros de fila sob sua administração e todos os tipos de supervisão. E o povo sempre está opinando através da internet, com peso. Xi Jinping também se destaca pela liberdade de expressão que dá ao povo.
Neste ano Xi Jinping foi reeleito para um segundo mandato. Além disso, foi feita uma reforma institucional que garante que os presidentes chineses possam ser reeleitos sucessivamente, sem limites. Tais desdobramentos se deram devido ao amplo apoio que possui dentro do partido e entre a população.
Concluindo: o presidente da China é eleito após passar por uma provação meritocrática baseada nos maiores moldes confucianos possíveis. Não há a possibilidade de alguém incapaz assumir o posto mais importante do país; pelo contrário, apenas a pessoa mais capacitada de todas, engajada na política nacional, pode ter tal responsabilidade. Essa forma de organização da sociedade política chinesa reflete padrões tradicionais institucionalizados até mesmo antes da República Popular da China: hierarquia, meritocracia e coletivismo são princípios fundamentais.
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Por Rafael Queiroz Alves
Fontes: Eleições 2018, Chinês Já, Youtube, Wikipedia, G1