Muitos viajantes possuem dúvidas sobre o Visto de Trânsito de 72 Horas para Estrangeiros. Por isso, elaboramos um guia com as principais dúvidas e respostas relativas a este visto baseado nas informações cedidas pela Embaixada da República Popular da China no Brasil.
Isenção de Visto de Trânsito de 72 Horas para Estrangeiros
A política de Isenção de Visto de Trânsito de 72 horas para Estrangeiros entrou em vigor em 2013 e vale para viajantes provenientes de 45 países que possuam visto para um terceiro país e passagem aérea do voo de ligação, nas portas de entrada de Pequim e Xangai. Confira abaixo as respostas das 10 perguntas mais frequentes a respeito desta política do governo chinês!
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Quais requisitos os estrangeiros têm que preencher para solicitar a Isenção de Visto de Trânsito de 72 Horas nas portas de entrada em Pequim e Xangai?
Há três requisitos: 1) serem cidadãos dos 45 países no Programa de Isenção de Visto de Trânsito de 72 Horas; 2) portarem documentos de viagem internacionais válidos e passagem aérea do voo de ligação para um país terceiro (região) com data e assento confirmados, que viajarão dentro de 72 horas; 3) serem passageiros de trânsito do Aeroporto de Capital de Pequim ou dos Aeroportos Pudong ou Hongqiao de Xangai para um terceiro país (região).
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Viajantes de quais países podem solicitar a Isenção de Visto de Trânsito de 72 Horas? Como são os países escolhidos?
Viajantes de 45 países podem solicitar a Isenção de Visto de Trânsito de 72 Horas, os quais são: 1) 24 países Schengen da Europa: Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Suíça; 2) outros 7 países europeus: Rússia, Grã-Bretanha, Irlanda, Chipre, Bulgária, Romênia e Ucrânia; 3) 6 países da América: Estados Unidos, Canadá, Brasil, México, Argentina e Chile; 4) 2 países da Oceania: Austrália e Nova Zelândia; 5) 6 países asiáticos: República da Coreia, Japão, Cingapura, Brunei, Emirados Árabes Unidos e Catar. Os 45 países acima referidos são escolhidos com base nas estatísticas de entrada, escala e acomodação dos viajantes estrangeiros em Pequim e Xangai nos últimos anos.
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Como pode um cidadão estrangeiro, que atenda os requisitos, solicitar a Isenção de Visto de Trânsito de 72 Horas?
Um cidadão estrangeiro que atenda aos requisitos poderá solicitá-lo junto da companhia aérea que o transporta para Pequim ou Xangai, e caberá a qual fazer o pedido às autoridades de controle de fronteira dos aeroportos de Pequim ou Xangai, que, após verificação, concederão a entrada temporária ao passageiro que atenda os requisitos para a Isenção de Visto de Trânsito.
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Um viajante pode solicitar a Isenção de Visto de Trânsito caso não tenha comprado, no momento de entrada, a passagem aérea de saída, mas tenha o planejamento de comprar a passagem aérea para um terceiro país e sair dentro de 72 horas após entrada?
De acordo com os requisitos, um estrangeiro que solicite a Isenção de Visto de Trânsito de 72 Horas deve possuir a passagem aérea do voo de ligação com data e assento confirmados, ou seja, o solicitante estrangeiro deve ter comprado, antes da sua entrada, a passagem aérea para sair. Portanto, esta política de facilitação não se aplica a um estrangeiro que não tem passagem aérea confirmado do voo de ligação saindo dentro de 72 horas.
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Esta política se aplica a um cidadão estrangeiro que chegue a Pequim ou Xangai de um determinado país (região) com uma passagem aérea com data e assento confirmados e que voltará, dentro de 72 horas, para o mesmo país (região) de onde ele parte?
De acordo com os requisitos, a política de Isenção de Visto de Trânsito de 72 Horas é para um estrangeiro que faz trânsito em Pequim ou Xangai com destino a um terceiro país ou região. Portanto, a política não se aplica, por exemplo, a um passageiro que viaja de Nova York, EUA, para Los Angeles, EUA, com trânsito no Aeroporto de Pequim.
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Um cidadão estrangeiro pode deixar Pequim ou Xangai para outras cidades chinesas após a obtenção da Isenção de Visto de Trânsito de 72 Horas? O que deve ser feito no caso de um cidadão estrangeiro com a Isenção de Visto de Trânsito de 72 Horas não deixar a China dentro de 72 horas após a entrada, devido a uma razão especial?
Um cidadão estrangeiro com a Isenção de Visto de Trânsito de 72 Horas não pode sair dos recintos administrativos das municipalidades de Pequim ou Xangai. Caso necessite sair das duas cidades, por motivo especial, o passageiro deve solicitar um visto junto do Departamento de Administração de Entrada-Saída das autoridades municipais de Segurança Pública de Pequim ou Xangai, em conformidade com a lei.
Um cidadão estrangeiro com a Isenção de Visto de Trânsito de 72 Horas deve deixar a China dentro do período permitido. Caso necessite ficar por mais de 72 horas, por motivo especial, o passageiro deverá solicitar o respectivo visto junto ao Departamento de Administração de Entrada-Saída das autoridades municipais de Segurança Pública de Pequim ou Xangai antes de deixar a China, conforme estipulado pela lei.
Caso um cidadão estrangeiro não solicite o visto requerido, ele será tratado, de acordo com a lei, como um estrangeiro residente ilegal na China pelo Departamento de Administração de Entrada-Saída das autoridades de Segurança Pública ou pela Estação de Controle de Fronteira do local onde tal ação se encontra. As autoridades de Controle de Fronteira têm direito a recusar o seu próximo pedido de Isenção de Visto de Trânsito de 72 Horas solicitado através de uma companhia aérea, devido a tal violação da lei.
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No caso de um cidadão estrangeiro ter entrado na China com Isenção de Visto de Trânsito de 72 Horas concedida pelo Aeroporto de Capital de Pequim, ele pode solicitar deixar a China de um aeroporto em Xangai?
Não é permitido um cidadão estrangeiro com a Isenção de Visto de Trânsito de 72 Horas deixar a cidade onde é autorizada a sua permanência. Portanto, um cidadão estrangeiro que obtém a Isenção de Visto de Trânsito de 72 Horas no Aeroporto de Capital de Pequim deve deixar a China do mesmo aeroporto em Pequim dentro do período de permanência permitido e não pode deixar a China de um aeroporto em Xangai.
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Pode um passageiro entrar em Pequim na Estação Oeste Ferroviária de Pequim e depois sair por via aérea dentro de 72 horas?
Atualmente esta política é posta em prática apenas nos AEROPORTOS de Pequim e Xangai. Isto significa que a Isenção de Visto de Trânsito de 72 Horas em Pequim é aplicável somente a um passageiro que a obtém no Aeroporto de Capital de Pequim.
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Caso eu tenha mais dúvidas sobre esta medida, como posso pedir uma resposta?
O estrangeiro, que possua mais dúvidas a respeito da Isenção de Visto de Trânsito de 72 Horas, pode fazer consultas com as autoridades de controle de fronteira nas portas de entrada de Pequim ou Xangai ou deixar uma mensagem na coluna de «Consulte a Polícia» (“警事咨询”栏目) no site do Ministério da Segurança Pública. O telefone de contato da Estação Geral de Inspeção Fronteiriça de Pequim é 010-56095400; o telefone de contato da Estação Geral de Inspeção Fronteiriça de Xangai é 021-51105100; e o site do Ministério da Segurança Pública é www.mps.gov.cn.
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Continua em vigor a política de Isenção de Visto de Trânsito de 48 Horas da municipalidade de Xangai para certos cidadãos estrangeiros?
A política de Isenção de Visto de Trânsito de 48 Horas para certos cidadãos estrangeiros por parte da municipalidade de Xangai deixou de vigorar a partir da data de entrada em vigor da política de Isenção de Visto de Trânsito de 72 Horas em Xangai, ou seja, a partir do dia 1 de janeiro de 2013.
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Por Ana Yamashita
